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HISTÓRIA DA 51ª SUBSEÇÃO DA OAB/MG

Inicialmente, a cidade de Passos e adjacências pertenciam à Subseção da OAB/MG, sediada na vizinha São Sebastião do Paraíso.

No ano de 1973, mês de junho, os advogados militantes na cidade de Passos enviaram pedido ao ilustre presidente da Seccional Mineira e respectivo Conselho, Dr. Ariosvaldo de Campos Pires, solicitando a criação da Subseção na cidade, informando que o Juiz de Direito diretor do foro local, Dr. Rubens Xavier Ferreira, externou sua concordância, se prontificando a destinar sala digna para a instalação da sede. Os subscritores do pedido se prontificaram a providenciar os móveis e acessórios necessários, pleiteando ainda a transferência suas inscrições para a nova subseção.

O pedido foi subscrito pelos advogados José Crisóstomo de Castro, Maurílio Ernesto Corrêa, Carlos Hipólito Moreira de Souza, Jorge Moisés, Celina Coelho, José Neif Jabbur, Eduardo Ferreira da Silva, Hildo Marques de Souza, Francisco Ovídio Maia, Francisco de Assis Pereira de Faria, João Domingos de Moraes, Nilton Santos de Brito, Murilo de Pádua Andrade, Marcio Lemos Soares Maia e Paulo Régis Soares Negrão.

Também se mostraram concordes e pediram suas transferências os advogados José Carvalho de Faria e Israel Francisco de Souza, de Alpinópolis, Aluízio de Azevedo Barros e Pedro Antônio Soares da Silveira, de Cássia.

Com o deferimento do pedido pelo Conselho Seccional, foi criada a 51ª Subseção da OAB/MG, sediada em Passos, sendo designado presidente o Dr. Francisco Ovídio Maia, até que eleições fossem realizadas.

Em eleições realizadas em 24/11/1.974, foi eleito o primeiro presidente da Subseção o Dr. Eduardo Ferreira da Silva, Vice-presidente o Dr. Pedro Bueno Júnior, Secretário o Dr. João Domingos de Moraes e Tesoureira a Dra. Celina Coelho.

No dia 16/04/1999, foi inaugurada a Sede da 51ª Subseção da OAB/MG, em imóvel adquirido pela entidade após os esforços do presidente da época, Dr. Adilson Soares de Mendes Peixoto, sendo inaugurado na mesma data o Consultório Médico-Odontológico, pela Caixa de Assistência do Advogado graças aos esforços da Delegada da CAA/MG em Passos Dra. Maysa Andrade Lemos Silveira. Na ocasião era presidente da Seccional Mineira o Dr. Marcelo Leonardo e o Dr. Luiz Carlos Silva Machado da CAA.

O Ato da Assinatura da Escritura da compra do imóvel da sede própria contou com a presença do representante dos herdeiros proprietários SR. JUAREZ DA SILVA MAIA, o tabelião SR. SEBASTIÃO GERALDO GETÚLIO DE VASCONCELOS e o Presidente DR. ADILSON SOARES DE MENDES PEIXOTO (foto acima à direita).

A sede está instalada na Rua Barão de Passos, nº 167, Centro, tendo passado por reforma recentemente, com reinauguração no dia 14/08/2009, sendo presidente da Seccional o Dr. Raimundo Cândido Júnior, da CAA o Dr. Walter Cândido dos Santos e da 51ª Subseção da OAB/MG o Dr. Adilson Soares de Mendes Peixoto.

A 51ª Subseção dispõe ainda de sala no Fórum Local, na Justiça Federal e Justiça do Trabalho, todas devidamente equipadas com computadores, scanner, wirelles e internet para o uso dos advogados militantes na comarca.

A OAB/MG é donatária do lote nº 05, localizado na Rua Antônio José dos Santos, nas proximidades do Fórum local, área destinada à construção na nova sede, o que ocorrerá em breve.

Hoje, pertencem à 51ª Subseção as cidades de Passos, São João Batista do Glória e Ibiraci, uma vez que foram criadas as Subseções de Cássia, Pratápolis e Carmo do Rio Claro, sendo que a cidade de Alpinópolis passou a pertencer a esta última.

Atualmente, preside a 51ª Subseção da OAB/MG e Conselho Subseccional, em terceiro mandato, o Dr. Adilson Soares de Mendes Peixoto, tendo como demais membros diretores: Dr. Renato de Oliveira Lessa – Vice-presidente, Dra. Rosinei Aparecida Duarte Zacarias – Secretária Geral, Dr. Glauco Silveira Goulart – Secretário Adjunto, Dr. Fernando Brandão Crisóstomo – Tesoureiro e como Conselheiros Subseccionais: Dr. Antônio de Pádua Ribeiro, Dr. Cícero Alvarenga, Dr. Guilherme Beraldo de Andrade, Dr. Josmar Marcelino dos Reis, Dra. Juliana Conceição Gomes.

A 51ª Subseção dispõe ainda de representante da Caixa de Assistência dos Advogados, Dr. Harisson Alex Alves, Escola Superior de Advocacia, Dr. Sandro Lopes Figueiredo Marques, da Comissão de Acesso à Justiça e Modernização do Judiciário e Ouvidoria Eleitoral, Dr. Rômulo de Oliveira Fraga, da OAB-Mulher, Dra. Carolina Castro Zoline e da Comissão de Direitos Humanos, Dr. Jair Coelho Lemos.

RELAÇÃO DOS PRESIDENTES DA 51ª SUBSEÇÃO DA OAB/MG:

Ao longo dos seus 37 anos (1.973 a 2.010) a 51ª Subseção da OAB/MG e Conselho Subseccional teve os seguintes presidentes:

1. Francisco Ovídio Maia – 1973 a 1974
2. Eduardo Ferreira da Silva – 1975 a 1977
3. José Crisóstomo de Castro – 1977 a 1979
4. Márcio Lemos Soares Maia – 1979 a 1981
5. Paulo Régis Soares Negrão – 1981 a 1983
6. João Domingos de Moraes – 1983 a 1985
7. Carlos Tadeu Rodrigues – 1985 a 1987
8. Sebastião Augusto Corrêa – 1987 a 1989
9. Pedro Nogueira da Silva – 1989 a 1991
10. Marcos Antônio Batista – 1991 a 1993
11. Marcos Antônio Batista – 1993 a 1995
12. Sebastião Tomaz de Abreu – 1995 a 1997
13. Adilson Soares de Mendes Peixoto – 1998 a 2000
14. Walter Melo Vasconcelos Bárbara – 2001 a 2003
15. Walter Melo Vasconcelos Bárbara – 2004 a 2006
16. Adilson Soares de Mendes Peixoto – 2007 a 2009
17. Adilson Soares de Mendes Peixoto – 2010 a 2012